Você sabe como é definido o valor da pensão alimentícia?

Antes de entender como o valor é estabelecido, vamos conversar sobre seu real objetivo?

Apesar do nome, a pensão alimentícia visa não somente garantir aos filhos recursos financeiros suficientes para pagar as despesas relativas à alimentação, mas, também, suprir suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção, como moradia, educação, saúde, vestuário e, ainda, lazer.

Para a fixação do valor, deve ser levado em consideração o binômio necessidade/possibilidade, ou seja, deve-se analisar quanto é gasto mensalmente com a criança e qual a possibilidade financeira do pai de arcar com tais valores.

Em caso de divórcio dos pais, é imprescindível fazer uma análise do padrão social do filho a fim de que este seja mantido, de modo a não prejudicar a rotina e estilo de vida ao qual o menor está habituado.

Para determinarmos um valor a ser requerido no processo, é necessário que você guarde todos recibos e comprovantes de despesas que seu filho terá ao longo do mês.

Mas, como eu te disse, trata-se de binômio, de forma que as possibilidades do pai também devem ser analisadas com cautela.

A quantia não pode ultrapassar a capacidade do genitor e, tampouco, não visa proporcionar ao menor valor mensal muito superior às suas necessidades.

Infelizmente, é muito comum o fato de pais ocultarem sua realidade financeira com o intuito de pagarem o menor valor possível de pensão alimentícia aos filhos.

Também é muito comum o receio das mães em procurar a Justiça por medo de não conseguirem provar no processo a realidade financeira do alimentante.

Por esse motivo, tem sido muito aceita pelos Tribunais a teoria da aparência, a qual reconhece como verdadeira uma situação que aparenta ser real.

Como é possível uma pessoa com renda de três salários mínimos realizar viagens internacionais, frequentar bares badalados, restaurantes de luxo e morar em condomínios de alto padrão?

Pois bem. Para demonstrar que a capacidade financeira real do pai não condiz com a alegada por ele no processo, temos que usar a tecnologia a nosso favor.

Peça para uma amiga seguir o alimentante nas redes sociais e tirar prints de tudo o que possa demonstrar sua boa condição financeira, seja fotos de carros, viagens, baladas ou qualquer outra situação que ateste que ele está ocultando suas possibilidades pecuniárias e, consequentemente, prejudicando seu filho.

Aposto que você já ouviu falar, também, que não é possível fixar pensão alimentícia em valor superior a 30% dos rendimentos líquidos do alimentante.

Mas calma que isso é mito!

Não existe limite de porcentagem ou valor a ser fixado. Conforme te contamos até aqui, deve sempre ser observada a necessidade do filho e a possibilidade financeira do pai.

Já imaginou um pai como o Neymar, por exemplo, que possui renda mensal de milhões? Supondo que o valor auferido seja de um milhão de reais mensais, 1% dessa quantia seria equivalente a dez mil reais. Loucura, né?

Portanto, não caia na cilada de se apegar a porcentagens, sejam elas máximas ou mínimas.

Por fim, é sempre válido lembrar que cada caso é único e deve ser analisado com muita cautela. Por mais que possa parecer semelhante, o caso da sua amiga nunca será igual ao seu, isso eu te garanto!

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